Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
A medida, assinada pelo secretário Carlos Edilson, entrou em vigor na quarta-feira (10) e vale por oito dias, visando minimizar riscos de contaminação com a Covid-19, diante do aumento de casos.
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O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
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Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Nos dois finais de semana anterior (período em que o novo decreto não estava em vigor) foram notificadas 67 entradas.
A informação foi anunciada nesta quarta-feira (10), pelo Secretário Municipal de Governo, João Batista Pontes.
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Após o início da pandemia, os servidores da Casa foram submetidos ao regime de teletrabalho ou revezamento. A maioria dos eventos presenciais também foi suspenso, mas houve retomada parcial das atividades no mês passado