Segundo a secretária, o distanciamento social obrigatório registrou aumento exponencial nas situações de violência de gênero.
Medidas restritivas como a interrupção do transporte interestadual serão adotadas no fim de semana, porém o lockdown durante a semana dependerá de manifestação da Justiça.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Novo formato foi adotado como medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Jogador é alvo de investigações de homofobia
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus
A Gol tem trabalhado internamente para atravessar a crise da covid-19
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Na decisão, o desembargador afirma que a flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas importa em risco a população da cidade
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Procurado, o advogado do policial, Felipe Simão, alegou que o cabo não se aproximou mais da mulher depois que foi posto em liberdade.