TUDO SOBRE "Marco legal"

Derrite será relator do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, anuncia Hugo Motta

Secretário de Segurança Pública de São Paulo, licenciado do cargo, afirmou que apresentará substitutivo ao projeto enviado pelo governo federal.

Discussões sobre sustentabilidade e Marco Legal marcam abertura do CITER em Teresina

A CITER em Teresina discutiu o hidrogênio verde como uma alternativa sustentável para combustíveis fósseis

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

Marco legal para jogos eletrônicos é aprovado em Comissão do Senado

O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.

Lula sanciona Marco Legal das Garantias, para uso de bens no crédito

Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial

Mercúrio nos peixes da Amazônia, marco trágico do garimpo ilegal

Estudo revela grave contaminação e impactos ambientais na região amazônica

Câmara Federal aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.

Sancionada lei que institui o marco legal da geração própria de energia

A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.

Marco legal das startups é aprovado na Câmara

Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.

Marco Legal do saneamento aponta desafios a serem superados

Dilma Rousseff sanciona lei do Marco Legal da Ciência e Tecnologia

As inovações contidas na nova lei possuem grande potencial.

Presidente Dilma aprova com vetos Marco Legal da Biodiversidade

Ministra explica que vetos foram pontuais e não descaracterizam lei

Prisão imediata de deputados seria ilegal, avalia Marco Maia

Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial

“Obra no São Marcos estava legalizada”, diz presidente do Crea

"Obra no São Marcos estava legalizada", diz presidente do Crea