A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Como o padre voltou atrás e retirou a ocorrência, o caso está encerrado
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Após anos de declínio, agricultores começaram a apostar no café gourmet no início dos anos 2000, e agora, colhem elogios
O delegado completou que a atitude do casal, em assumir o relacionamento, seria desrespeitosa.
De acordo com os autos, o crime foi cometido no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, igreja presidida pelo réu
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
TEMA: MARCO CIVIL DA INTERNET- 25 DE MAIO
Operação da polícia nos Cerrados prende 5 pessoas e revólveres e rifle
Últimas vagas para o Ciclo de Palestras Jurídicas que acontecerá amanhã (31)
Cooperativas se unem em benefício das comunidades no Piauí
Dilma assina decreto que beneficia mais de 3 mil pontos de cultura
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
I Fórum de Prevenção ao Suicídio em Inhuma atrai muita gente
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
O motivo da apreensão se deve a um preso tentar fazer do cabo de uma das colheres uma arma
Governador de MT paga R$ 100 mil de fiança na PF e diz estar ‘tranquilo’
Vereadores do Piauí vão se reunir esta semana em Luís Correia
Encontro em Salvador destaca a importância dos colegiados territoriais para o desenvolvimento rural e sustentável
A polícia também não tem dúvidas de que Rômulo Nascimento planejava fugir após o crime.