As práticas apontadas nas acusações são disciplinadas pela Lei de Crimes Cibernéticos
Operação Spoofing prendeu 4 pessoas na última terça (23) suspeitas de invadir o celular do ministro Sérgio Moro e outras autoridades.
Ele foi afastado do cargo de prefeito de Uruburetama e impedido de exercer a medicina por seis meses
A denúncia é decorrente da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017, com base na delação dos executivos da J&F
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º), por meio do Edital nº 65/2019.
Em 2017, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para que fosse regularizado o Transporte Eficiente a fim de garantir um meio adaptado às pessoas com deficiência.
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
As inscrições pode ser feitas de forma gratuita através do site
Ministro do STF procurou outros magistrados da corte para esclarecer mensagens vazadas
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
Juiz converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
Entidade emitiu nota de repúdio