O homem identificado como Cleudenir Pereira Carvalho, preso em flagrante no último sábado (19/10), acusado de abuso sexual contra a própria sobrinha de 7 anos, teve seu alvará de soltura expedido pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, durante Audiência de Custódia.
O caso aconteceu na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí.
Na decisão, o juiz decretou que não havia requisitos suficientes para a prisão preventiva: “Ausentes os requisitos da prisão preventiva, o magistrado concederá a liberdade provisória, com ou sem fiança e cumulada ou não com outras medicas cautelares, observando-se a finalidade, necessidade e adequação”.
Foram impostas medidas para o acusado como comparecimento mensal ao juízo criminal de Parnaíba para informar e justificar suas atividades, proibição de ausentar-se da comarca de Parnaíba sem autorização judicial, proibição de manter contato com a vítima e sues familiares, afasta-se do lar da vítima e dos locais que esta costuma frequentar no mínimo 200 metros, comparecer a todos os atos processuais de que for intimado”.