Justiça absolve militar que agiu em legítima defesa durante operação policial
Novo corregedor de Justiça diz que foco é apoiar juízes de 1º grau
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Respostas das provas saíram no Diário Oficial do Estado desta segunda. Candidatos poderão entrar com recurso até as 16h de terça-feira (24).
O tribunal egípcio confirmou neste sábado, as condenações à morte de 183 supostos partidários
CNJ divulga que 68% da população carcerária do Piauí são presos sem julgamento
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
A decisão aumentou a indenização por danos morais arbitrada pelo juiz de primeira instância de R$ 8 mil para R$ 12 mil
Crachá funcional garante acesso de servidores ao Fórum de Caxias (MA)
Segundo a polícia, ele foi detido em flagrante por queimar corpo da vítima
Judiciário brasileiro é um universo onde predominam homens brancos
Presidente do TJ quer redução do tempo entre recebimento da ação e o julgamento
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Torcedores terão juizados especiais dentro e fora dos estádios na Copa
A polícia tenta agora recuperar as armas, que teriam sido vendidas a traficantes e assaltantes da região
CNJ afasta juiz do Maranhão por paquerar candidata em banca de concurso
Imagens mostram discussão em tribunal na Flórida e magistrado chamando defensor público para "resolver lá fora"
Aos 85 anos, "Lalau" foi beneficiado por indulto pleno implantado em 2012. Condenado por desviar R$ 170 milhões de obra não falou com a imprensa.
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Agentes do 8° DP apreendem TVs e videogames em boca de fumo no Parque Jurema
Elesbonense assume como Juiz Substituto em Cristalândia, confira
Juiz julga improcedente ação de indenização contra o proprietário do Jornalesp.com em Esperantina
Empossados no TJPI dois novos juízes substitutos