A decisão da Justiça do Estado de proibir a contratação de uma organização social para gerir os serviços nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município
Nesta quarta-feira (19), a equipe iniciaria as audiências dos 44 casos referentes a acolhimentos no Lar Maria João de Deus
Juíza posta foto de biquíni e é duramente criticada na Moldávia
Suzane trocou a ala das evangélicas, que sempre ocupou em Tremembé (interior paulista), e passou a habitar a ampla cela das presas casadas.
A juíza afirmou que as muitas contribuições de Oscar Pistorius para a sociedade não podem ser negadas.
O PSB nacional aprovou na semana passada o apoio a Aécio, mas deixou espaço para que fossem ressalvadas as realidades dos Estados.
Juízes
Juíza inocenta Pistorius de assassinato da namorada em Pretória
O acusado pode ainda ser condenado por homicídio culposo
Instituição deverá indenizá-lo em R$ 5 mil; cabe recurso à decisão. TJ entendeu que agência fez 'exigências indevidas' na abertura da conta.
No ano de 2011, a Transpetro entrou com recurso para o TRT - SC
A magistrada negou o direito dos réus recorrerem em liberdade.
Penas alternativas serão debatidas por magistrados em São Luís
Empresário baiano é considerado foragido da Justiça há mais de um ano
Ex-goleiro Edinho deve ser liberado na próxima segunda-feira, após instalação de tornozeleira eletrônica para monitorá-lo
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Presos em Caxias recebem assistência de projeto do Judiciário
O jovem estava foragido desde dezembro do ano passado, quando sua prisão foi decretada pela Justiça
Judiciário brasileiro é um universo onde predominam homens brancos
Pais desistem de enterrar o corpo de filha no quintal da sua própria casa
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
O magistrado considera que a soltura dele seria uma "medida temerária" e prejudicial às investigações da Polícia Civil.
Compra da refinaria pela Petrobras é investigada pelo TCU e PF. Gabrielli afirmou a jornal que Dilma "não pode fugir da responsabilidade".
Eles são acusados de improbidade administrativa.
Mourão deverá beneficiado por um artigo do Código Penal que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes pelos quais é acusado