As peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.
Para o presidente do TSE, Ministério das Comunicações não comprovou urgência que justifique a derrubada de restrições da lei eleitoral. Governo não indicou prazo para o fim da campanha.
Duas galerias serão ocupadas com as exposições “Milagres mistério”, de Bruno Moreno (SP) e “Aparições de dança”, de Datan Izaká (PI)
Documento da Corte de Contas irá auxiliar a Justiça Eleitoral na verificação dos gestores que podem disputar as Eleições 2022
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
As mulheres são 82,3 milhões e os homens chegam a 74 milhões.
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
A fala do ministro foi realizada na abertura do encontro com dez um grupo formado por advogados, especialistas e integrantes da OAB
O mandado de prisão foi decretado na última quarta-feira (20) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
O perfil do eleitorado do Piauí é feminino, de 35 a 39 anos; e com ensino fundamental incompleto.
Eleitorado de 156,4 milhões é o maior já registrado pela Justiça Eleitoral. Número de eleitores de 16 e 17 anos cresceu 51,3% e o de mais de 70, 23,8%
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
Na avaliação de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições, "será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Ataque aconteceu dentro de uma empresa da região. Atirador morreu no local, após confronto com a polícia.
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Encontro com presidente aconteceu um dia após os representantes do aplicativo de mensagens se reunirem com Edson Fachin
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Comissão avaliadora dos testes sobre o sistema de votação apresentou relatório final nesta segunda-feira (30) ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.
Mais de 300 empresas, incluindo General Motors e Flexport, usam a Scale, que Wang iniciou quando tinha 19 anos.
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos