Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações semelhantes, reforçando a relevância do tema globalmente.
Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
O vídeo falso foi produzido por meio de inteligência artificial, conhecido como deepfake, e manipulou a imagem de Haddad para parecer que ele havia defendido a criação de novos impostos
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
A subcelebridade sem apresentar evidências, afirmou que artistas envolvidos em campanhas políticas teriam recebido dinheiro.
Segundo Beto Faro (PT-PA), anúncio formal vai ocorrer na próxima semana. Com 9 senadores, partido de Lula negocia para ter 2ª vice-presidência e uma comissão relevante da Casa.
Episódio ocorre em meio à recente crise diplomática entre Brasil e Venezuela, iniciada após o veto do governo brasileiro à entrada da Venezuela no grupo dos BRICS
O PL da Anisitia para os condenados ao 8 de janeiro é a bola da vez para a negocição às presidências
A acusação faz referência à decisão do Brasil de vetar a entrada da Venezuela no grupo Brics
O governo brasileiro tem se mostrado contrário à inclusão do país vizinho, especialmente devido ao contexto eleitoral conturbado da Venezuela
A lista mais recente, aprovada em 2023, incluiu países como Etiópia, Irã, Egito e Emirados Árabes Unidos como membros plenos.
Membros que compõem o Brics fecharam nesta terça em Kazan, durante reunião, a relação de países que podem aderir ao grupo de parceiros do bloco.
Ele pregou uma ampla reforma da carta fundadora da ONU, para cumprir objetivos impostos pela realidade atual
Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
A falta de articulação com o Planalto e o receio de que sua gestão fosse similar a de Arthur Lira contribuíram para seu enfraquecimento
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional do Ensino Médio.
Entre as principais mudanças estão a definição de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas
Os nomes têm buscado atrair diretamente Bolsonaro ou enviando emissários para abrir um canal de diálogo com ele, na tentativa de garantir seu respaldo