Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Para participar do programa habitacional, os trabalhadores precisam apresentar a comprovação de sua renda mensal
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Lula reiterou sua posição de que as demandas apresentadas por países europeus são consideradas inaceitáveis
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Sílvio Mendes sanciona lei de anistia de contribuintes com débito de até R$ 1,5 mil