Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
A iniciativa propõe um diálogo direto entre representantes do governo federal e a população sobre temas em discussão no país.
Governo de Donald Trump lançou ofensiva militar na madrugada deste sábado (3). O ataque resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
“O Brasil é um país soberano e democrático”, afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
O presidente destacou que, mesmo como adversário político, Delfim foi uma figura de grande inteligência e erudição
Veja como deputados e senadores votaram sobre o fim da saidinha de presos no Brasil
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
O vazamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, e antes de sua demissão, Ribeiro foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela PF
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.