A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na tarde de sexta-feira, 16 de junho.
Em Londres, o governador Rafael Fonteles assinou memorandos para desenvolvimento do Porto de Luís Correia
O valor é cinco vezes maior do que os investimentos que a União Europeia planeja para o Brasil
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
Parlamentares da oposição e base têm interesse comum: atuar em todos os municípios do país
Simone Tebet pontuou que está cumprindo a missão atribuída pelo presidente Lula para que faça um PPA alinhado ao povo brasileiro
A Região Nordeste é a segunda do país com o maior número de benefícios antecipados e recursos transferidos.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
A ministra da Saúde publicou portaria regulamentando os repasses nesta quarta-feira, 17 de maio.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
A iniciativa faz parte de uma das metas para educação no estado, cerca de 10 mil estudantes serão beneficiados
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
O grupo de trabalho se reunirá quinzenalmente, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Franzé Silva destaca a importância do novo governo federal, comandado pelo presidente Lula, e o governo estadual, com o governador Rafael Fonteles.
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
Cantor e escritor recebeu a honraria nesta segunda-feira (24), quatro anos depois de ter ganhado o prêmio.