Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Ele não apresentou sintomas da doença
Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
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Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
Apesar de a cirurgia, realizada no dia 23, ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19
Ministro foi ao hospital para retirar um abcesso e apresentou sintomas iniciais de infecção por coronavírus. Toffoli fará novos exames para descartar eventual 'falso negativo'.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
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Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula
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Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
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Temer sancionou projeto que tem efeito cascata.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto