A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
STF formou maioria para suspeição de Moro, julgamento termina na próxima semana
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.