Caminhoneiros foram flagrados pela fiscalização da SDU Norte sem uso de lonas ou telas para cobrir as cargas, aumentando risco de acidentes.
Na ação, não foi encontrado o produto especificado na denúncia, mas foram constatadas irregularidades
A Prefeitura de Teresina iniciou uma operação de fiscalização em terrenos baldios na zona Sudeste da cidade para combater o acúmulo de lixo e a vegetação alta, reforçando a segurança pública na região.
O Sistema Fronteira Rápida foi iniciado há pouco mais de um mês em São João da Fronteira
Ao todo, 30 estabelecimentos da zona sul foram fiscalizados durante a operação. Destes, apenas 3 estavam em situação regular
Além de coibir fraudes nas pesagens, os fiscais também verificam se os preços cobrados estão em conformidade com as informações fornecidas aos consumidores.
Mercado reage positivamente pós déficit primário ficar dentro da meta para 2024
As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
A fiscalização está sendo realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação integra o plano de fiscalização da piracema, que posteriormente abrangerá a região sul da capital
A ação tem o objetivo de garantir mais segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares em papelarias e livrarias
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Monitoramento de movimentações financeiras já existia. Agora, mais instituições financeiras serão obrigadas a informá-las ao Fisco
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
Diante da situação, o homem e mercadoria foram encaminhados à Polícia Civil da cidade de Bom Jesus para adoção dos procedimentos legais cabíveis.
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação).
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Polícia Civil investiga empresário suspeito de sonegação fiscal por meio de 188 empresas: Ricardo Magro, dono da Refit.
A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
O indivíduo é preso e levado à Central de Flagrantes para procedimentos legais.