A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
Por ordem do presidente Lula da Silva, o ministro Carlos Fávaro determinou a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação do autocontrole nos estabelecimentos
O Ministro da Fazenda falou sobre a necessidade de superar desafios econômicos e políticos e a importância de um pacto entre os Três Poderes.
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
As balanças apreendidas estavam sem o modelo de aprovação do Inmetro. Ao todo, mais de 150 estabelecimentos comerciais e feiras livres foram vistoriados
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
O foco da fiscalização foram as balanças comerciais utilizadas na pesagem de pescados, em alta neste período do ano em virtude da Quaresma
A ferramenta IEGM analisa os municípios baseada na qualidade dos gastos e avalia as políticas e atividades públicas municipais
O resultado financeiro foi negativo em R$ 2,2 bilhões, em contraste com os R$ 4 bilhões negativos do mesmo período em 2022
Na avenida, os policiais penais estarão no local do evento, abordando pessoas com tornozeleiras eletrônicas
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
Até agora, nove das 15 barragens que estão sob a responsabilidade do Idepi foram vistoriadas
A iniciativa faz parte do calendário do Programa Rodovida 2023/2024, alinhado à meta nacional de redução de mortes no trânsito
A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
A reportagem apurou que o homem, que ainda não teve a identidade divulgada, seguia pela rodovia BR-226 em sua motocicleta quando ocorreu o crime.
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Ação tem como objetivo garantir maior segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar
O objetivo é impedir a prática de pesca irregular e predatória no período de reprodução dos peixes
Ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as cidades de Parnarama (MA) e Palmerais (PI) será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Para monitorar as ações e metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente.
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet