Ao menos três postos foram notificados pelo Procon-SP devido a problemas com preços e dados com fornecedor
TJ-PI intensifica fiscalização em 10 comarcas com pior desempenho para aprimorar produtividade e eficiência. O Encontro Estadual da Magistratura visa alinhar atuação com metas do Prêmio CNJ de Qualidade
O objetivo da reunião é fazer com que representantes da Receita Federal prestem esclarecimentos sobre os incentivos concedidos entre abril de 2024 e janeiro de 2025.
O objetivo é garantir a segurança alimentar e a saúde dos foliões, verificando as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e barracas que comercializam alimentos e bebidas
Como parte da preparação para a operação, entre os dias 15 e 27 de fevereiro, a PRF intensificou a fiscalização no estado.
Caminhoneiros foram flagrados pela fiscalização da SDU Norte sem uso de lonas ou telas para cobrir as cargas, aumentando risco de acidentes.
Na ação, não foi encontrado o produto especificado na denúncia, mas foram constatadas irregularidades
A Prefeitura de Teresina iniciou uma operação de fiscalização em terrenos baldios na zona Sudeste da cidade para combater o acúmulo de lixo e a vegetação alta, reforçando a segurança pública na região.
O Sistema Fronteira Rápida foi iniciado há pouco mais de um mês em São João da Fronteira
Ao todo, 30 estabelecimentos da zona sul foram fiscalizados durante a operação. Destes, apenas 3 estavam em situação regular
Além de coibir fraudes nas pesagens, os fiscais também verificam se os preços cobrados estão em conformidade com as informações fornecidas aos consumidores.
Mercado reage positivamente pós déficit primário ficar dentro da meta para 2024
As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
A fiscalização está sendo realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação integra o plano de fiscalização da piracema, que posteriormente abrangerá a região sul da capital
A ação tem o objetivo de garantir mais segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares em papelarias e livrarias
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Monitoramento de movimentações financeiras já existia. Agora, mais instituições financeiras serão obrigadas a informá-las ao Fisco
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
Diante da situação, o homem e mercadoria foram encaminhados à Polícia Civil da cidade de Bom Jesus para adoção dos procedimentos legais cabíveis.
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação).