O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O documento é assinado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, responsável pela 12ª PJ
MPPI expede recomendação sobre a adoção de medidas para evitar a incidência da variante indiana da Covid-19 no Piauí
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
A previsão está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, chegue a Alepi
O território Serra Grande, dos indígenas Kariri é o primeiro titulado do Estado do Piauí
Governo do Estado entrega título de propriedade de terras
A ação é encabeçada pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, e pela superintende de Relações Pessoais, da Secretaria de Governo, Núbia Lopes.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense.
Litígio deve chegar ao fim nos próximos 10 meses com a perícia feita pelo Exército para definir a quem pertencem as terras na divisa entre o Piauí e o Ceará.
Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano
Edital do teste seletivo simplificado
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão.
Prefeitos se encontram em comunidade para decidir futuro
Os biólogos da região afirmam nunca ter visto uma deformidade assim
Todos os municípios cujos representantes foram convocados estão env
Entenda como Juazeiro se tornou a 2° cidade do Brasil que mais cresceu em 2015.
Juazeiro do Piauí é a 2ª cidade brasileira que mais cresceu diz IBGE.