Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Neste cenário, a Seleção Brasileira encontra-se abaixo da Venezuela, que alcançou nove pontos ao empatar por 1 a 1 com o Peru, fora de casa.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Apesar da revogação, o governo federal continuará a impor restrições às operações do aeroporto, incluindo um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
Para o ex-ministro de Bolsonaro, as pesquisas, qualitativas e quantitativas, balizarão a decisão.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
Entre os meios de crédito, o cartão foi o mais procurado pelos piauienses no que se refere a expansão do limite.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno