Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
O texto da PEC precisa ser fechado logo para que possa ser apresentado formalmente ao Congresso e comece a tramitar.
O sangue criado em laboratório está sendo mantido em Bristol, no Reino Unido
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
O petista venceu o segundo turno da disputa neste domingo (30) ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
O interior do protótipo pode ser personalizado para cada viagem, oferecendo configurações para trabalhar, comer e dormir
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
Com o desenvolvimento da pesquisa, será identificada a viabilidade do consumo humano do pó da amêndoa da carnaúba.
Em Cajueiro da Praia, primeiras casas já começaram a receber água diretamente nas torneiras
Loja da fornecedora não permite personalizar o uniforme com os nomes dos presidenciáveis
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022
Redução está gerando uma economia significativa para o setor e essa atitude auxilia para uma melhor produtividade e incentivos.
As Ruas Pontal da Barra, Travessa Pontal da Barra, Pedro Castro Medeiros, Eurico Carvalho, Travessa Silva e Tremembé ficarão fechadas nesse período
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
Houve aumento de 1,5 milhão de trabalhadores autônomos, se comparado ao mesmo período do ano passado