A soltura dos sete presos da operação Franquia se deu pelo excesso de prazo da denúncia no qual ultrapassou os 90 dias estabelecidos pela Justiça.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
As duas maiores fabricantes de aviões do mundo dizem que tecnologia pode ter impacto negativo na indústria da aviação
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
Musa vai desfilar com uma fantasia que traz energia forte da Natureza.
As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.
Viajantes passarão por novas medidas para controlar a disseminação da nova variante ômicron
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
A decisão faz com que o Departamento de Saúde local consiga priorizar os pacientes que testaram positivo para Covid-19
Eventos como os desfiles de blocos carnavalescos serão analisados, a depender da situação epidemiológica.
O senador foi indicado como relator do tema que tem provocado desentendimentos
Cranberry é rica em antioxidantes, vitaminas e fibras, e seu suco oferece uma variedade de benefícios
Plataforma assinou contrato milionário com Zezé e Wanessa, mas não com Luciano.
A nova regra consta na Instrução Normativa 185, publicada nesta sexta-feira, 19.
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
Juiz havia concedido mandado de segurança para que fosse disponibilizada a senha para votação aos profissionais que não haviam a recebido por e-mail. Decisão que já foi devidamente cumprida.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.