Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Cachorro barulhento deverá ser retirado de condomínio
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Tribunal de Justiça não anula liminar que cancelou concurso público promovido pela Prefeitura de Barras
De Caetanos, Cotas e Passeatas contra Guitarras
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Concurso vai ser realizado sim, diz advogado
Concurso manterá calendário, diz Cajuína
Empresário terá de pagar pensão ao ex-companheiro
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
futebol é coisa séria
Campeonato Piauiense poderá não ser reconhecido pela CBF
Tribunal de Justiça concede liminar para prefeito Mardônio Soares voltar para Prefeitura de Barra D"Álcântara
Sinproesemma reafirma continuidade de greve de educadores
Juiz de Timon determina desconto para SINTERPUM.
TJ-SP nega pedido de liberdade a jovem envolvido em agressões na av. Paulista
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Esta é a primeira vez que relação homossexual é reconhecida pela Receita