TRE concede liminar para Elmano Ferrer continuar como prefeito
Elmano Férrer é mantido na Prefeitura pelo TRE
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
Elmano Férrer entra com recurso no TRE e espera liminar para se manter no cargo
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Em 2010, o juiz Dr. Antonio Lopes da 1ª Zona Eleitoral, cassou pela primeira vez o mandato do vereador
Vereador Décio Solano e cassado novamente. Dudu do PT assumirá sua vaga
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
A Secretaria de Estado da Saúde interditou nesta sexta-feira o primeiro bar da cidade de São Paulo
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Policiais civis e agentes penitenciários entram em greve
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
Delegados da Polícia Civil não vão aceitar policiais militares nas delegacias
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Justiça determina substituição de Policiais Civis em greve por Policiais militares