O Ministério da Educação (MEC) informou que ainda não foi notificado sobre a decisão.
Segundo o promotor de Justiça Fernando Santos, autor da ação, o aumento da tarifa apresenta, pelo menos, três graves ilegalidades:
A Record, quando notificada sobre o fato, defendeu-se, argumentando que "a expressão Os Dez Mandamentos não tem qualquer originalidade em seu conteúdo nominativo
Investimentos
O Fies permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano.
Cabe ressaltar que a decisão proferida na manhã de segunda ainda cabe recurso por parte dos acusados.
Eletrobrás contrata empresa para eliminar gambiarras na cidade de Boa Hora
Sesc-Senac
Advogado do Flamengo diz que não há o que fazer após nova decisão do STJD suspendendo Luxemburgo: ‘Virou política’
Uespi
O ex-parlamentar disse que seria “fácil” provar o rastro do dinheiro obtido por Caiado por meio da rede de Cachoeira.
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
De acordo com os pesquisadores, a sensação é influenciada pela maneira como as diferentes fontes da dor interagem entre si
Leis
Carta
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
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David Caldas e Areias irão decidir o Campeonato Rural em União
Parnaíba
A TIM ainda poderá recorrer da decisão.
Aeroporto
TCE reprovou a prestação de contas da Assembleia referente ao ano de 2009 porque não foram apresentados documentos comprobatórios de despesas que somam R$ 25,2 milhões
A Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda foi autuada por manter uma carvoaria onde trabalhadores estavam submetidos a condições análoda a escravidão na zona rural de Porto Alegre do Piauí em 2008
A decisão manteve uma liminar concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Parnaíba, que concedeu liminar a favor de uma empresa impedindo a suspensão do serviço