Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Em 2018, a Receita Federal apreendeu 10 veículos e 2 milhões de maços de cigarros; já em 2019, foram apreendidos, até o mês de julho, 6 veículos e 1.150.000 maços de cigarro.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Bailarina desabafou em seu Instagram após ter sido supostamente chamada de "desserviço" por profissional: "Me desmereceu, foi gordofóbica, preconceituosa em todos os sentidos"
A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do município.
Atacante é a aposta do time
A expectativa é que agora com presidente a Apfut possa convocar novos membros do conselho
Foram eles que salvaram uma praça do Parque Piauí, por exemplo. A ONG, que tem mais de 300 voluntários, é uma força incessante pela natureza
A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
O atacante do Cruzeiro teria que pagar os R$ 10 milhões pela multa rescisória da saida do jogador em 2017
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
Movimentação financeira dos hackers é foco da investigação.
Na ação, o representante do Ministério Público do Piauí explica que uma das ilicitudes cometidas pelo prefeito consistiu nas sucessivas prorrogações de contrato com empresa por meio de aditivos contratuais sem realização de nova licitação
Estrutura levará abastecimento de água aos municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia.
Os adesivos são discretos e podem ser reutilizados.
Por isso, o Ministério da Saúde estima que, atualmente, mais de 500 mil pessoas convivam com o vírus C da hepatite e ainda não sabem
Condenado pelo homicídio de Eliza Samudio, Bruno conseguiu a progressão do regime nesta quinta-feira (18).