TUDO SOBRE "Licenciar"

Saiba como votaram os deputados piauienses sobre os vetos do Licenciamento Ambiental

Veja como votaram os deputados do Piauí sobre os vetos ao novo marco do licenciamento ambiental. Entenda o impacto da decisão do congresso.

Congresso derruba vetos de Lula a novo licenciamento ambiental

Congresso derruba vetos de Lula e restabelece pontos que enfraquecem o licenciamento ambiental. Entenda o impacto dessa decisão e suas consequências.

Alcolumbre atende Lula e adia análise dos vetos ao licenciamento ambiental

Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.

Ex-presidente da Funai é condenado por coagir servidores para autorizarem licenciamento de obra

Marcelo Augusto foi condenado a dez anos de prisão pela Justiça do Amazonas; o acusado pode recorrer

Lula veta 63 trechos de lei que flexibiliza licenciamento ambiental e anuncia MP para licença especial

overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões

Veja como votaram os deputados piauienses sobre o licenciamento ambiental

Câmara aprova PL 2159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Veja como votaram os deputados do Piauí e entenda o impacto da decisão.

Câmara dos Deputados aprova projeto que enfraquece licenciamento ambiental

Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais

Detran-PI suspende exigência de fiscalização de licenciamento até 30 de junho

Órgão também prorrogou até o final de junho o prazo para fazer o licenciamento veicular

Detran-PI suspende exigência e fiscalização do licenciamento de veículos até 30 de junho

Segundo o Detran, a medida foi adotada por causa da troca do sistema de dados dos veículos

Uespi abre 1.550 vagas gratuitas para cursos de licenciatura à distância

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no período de 10 a 30 de janeiro de 2025 e devem ser feitas exclusivamente online

Detran concede até 95% de desconto nos juros e multas de atraso do licenciamento veicular

O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.

MEC lança Pé-de-Meia Licenciatura e pagará mais de R$ 500 para estudantes

A seleção dos estudantes será baseada na nota obtida no Enem, visando atrair alunos de alto desempenho para o ensino superior na área de licenciatura.

TRF exige licenciamento para uso das terras da Estação Ecológica Uruçuí-Una

Com a reconfiguração dos limites da Estação Ecológica, aproximadamente 75 mil hectares estarão destinados ao manejo sustentável, enquanto 30 mil hectares permanecerão preservados.

Projeto de Lei em tramitação na Alepi exclui previsão de licenciamento cautelar

Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.

Prazo para pagar IPVA e taxa de licenciamento dos veículos termina quinta (28)

E para quem fez o parcelamento também é a data limite para pagar a terceira e última cota do IPVA 2024, além das taxa do Detran e multas

Cursos de licenciaturas serão avaliados todos os anos, diz ministro

Camilo Santana diz que a partir de 2024, as licenciaturas serão anuais

Licenciado, Wilson Brandão é internado com pneumonia em Teresina

Brandão relata que, apesar de sua febre ter cedido, ainda apresenta sintomas persistentes de tosse.

IFPI lança edital com 400 vagas para curso de Licenciatura em Pedagogia

O critério utilizado para seleção dos estudantes será as notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Dr. Pessoa assina decreto que libera licenciamento em até 48h em Teresina

Pelo documento, o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m2 poderão ser liberados em até 48 horas.

Doutor Pessoa assina decreto que agiliza licenciamento de obras em Teresina

O documento vai agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos comerciais de até 500 metros quadrados.

Dr. Pessoa assina decreto que agiliza licenciamento de obras em Teresina

O documento vai agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos comerciais de até 500 m²

Novas regras dispensam licenciamento para obras de saneamento

Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.

Câmara vota licenciamento ambiental na próxima semana

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.

Com câncer, Bruno Covas decide se licenciar de cargo de prefeito

Segundo o médico, o prefeito será internado novamente ainda neste domingo (2).

Técnicos da BA e CE orientarão PMT a destravar licenciamentos