Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Através das assinaturas de Contratos de Crédito Habitacional, assentados da reforma agrária poderão construir ou reformar moradias
As declarações foram dadas em entrevista coletiva de balanço de fim de ano.
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ela não comentou com quem teria tido as relações.
Defesa falha duas vezes e equipe tropeça pela sexta vez em dez jogos disputados no Espanhol
Nesta quinta-feira (3), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 3,7 mil novos casos da Covid-19 e um aumento na média móvel.
O vice-prefeito eleito é Nilton Caldeira, um dos fundadores do Partido Liberal (PL)
De acordo com o Decreto, a reabertura de espaços de lazer e convivência infantil, como os playgrounds, leva em consideração a estabilização e queda nos casos de infecção pelo coronavírus na cidade.
A nota foi divulgada pela Anvisa após entrevista de João Doria (PSDB), governador de São Paulo
Veiculação da propaganda foi suspensa após representação ajuizada pela coligação tucana
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
De acordo com a portaria expedida pela Strans, em dias úteis, será permitida a livre circulação, paradas e estacionamentos, das 8h30 às 17h.