Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Monsenhor Gil, neste dia 18 de maio
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A federação que o PT - partido a qual Florentino é filiado - integra, é formada também pelo PV e PC do B
O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio
O ex-líder municipal de Teresina criticou o modo como o Estado tem lidado com o cofinanciamento dos municípios.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
Todos os 73 deputados que participaram da sessão na Alesp aprovaram a cassação de Mamãe Falei
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.
O grupo celebra 20 anos de luta pelos direitos LGBTQIA+ com um evento, às 18h, no Clube dos Diários, com atrações musicais e lançamento de livros
O encontro teve por objetivo a apresentação do programa para os moradores dos conjuntos habitacionais Expedito Resende e Iapep
Ex-governador que é um dos coordenadores da campanha de Lula culpa Bolsonaro pelo aumento dos combustíveis
Com tentativas de remarcar o voo, os passageiros foram informados que teriam de desembolsar quase o dobro do valor que já havia sido pago.
O espetáculo possui três espaços disponíveis: Plateia A, Plateia B e Mezanino (Piso Superior). Os ingressos estão disponíveis na loja da Kalor no Riverside e no site pixelticket.com.br.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O medicamento encontrado com o motorista são utilizados para percorrer longas distâncias nas rodovias.
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação