Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Após sentença por doping, Tandara Caixeta surpreende com participação ativa em ONG e ajuda a transformar vida de crianças e adolescentes em São Paulo.
Projeto estende o auxílio para caminhoneiros, taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações e agricultores familiares.
Para preenchimento de vagas dos cursos de graduação na modalidade presencial e a distância com 2.318 vagas para 53 cursos
Na imagem também é possível ver um homem sendo imobilizado por agentes de segurança após os disparos.
Ex-primeiro-ministro foi atingido durante discurso na cidade de Nara, no oeste do país. Um homem foi preso, e uma espingarda, apreendida
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
PEC deve ser votada e aprovada ainda hoje em sessão na Câmara
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
O texto foi aprovado na Comissão com o voto favorável da parlamentar que representou o Piauí e o PT no colegiado.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
O Toyota Corolla branco foi enterrado num vilarejo na província de Zabul, no sudeste do Afeganistão, pelo líder talibã Abdul Jabbar Omari
Pré-candidato incorporou no programa de governo proposta da vereadora de criação de coordenadoria para causa animal.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
O deputado Fábio Abreu, foi o porta-voz do PSD durante a votação dos dispositivos tratados no PL.
A medida abrange os contratos temporários celebrados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, em vigor no mês de maio de 2022.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Deputada diz que pessoas estão incomodadas com a chapa federal do Republicanos no Piauí e que não vai deixar obrigações em Brasília
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro