A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Presidente da Assembleia Legislativa é recordista em leis voltadas para pessoas do espectro autista
Além do cantor, Maria deixa o marido, Zé Camillo, e outros três filhos, Amaury, Dü e Gil. O show que seria realizado hoje no Paraná, foi adiado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.
O lote é pago a contribuintes que saíram da malha fina do IR ou entregaram declaração de 2022 em atraso
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
Todos os pontos de intervenção estão sinalizados para que o fluxo de pessoas e veículos siga organizado e seguro.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Esquema de segurança em Brasília foi reforçado para o desembarque do ex-presidente brasileiro
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha