Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Mesmo com todos os subsídios ao querosene de aviação e outras vantagens, as empresas estão cobrando para julho até R$ 3 mil por trechos curtos
Competição ocorre até o dia 2 de julho e engloba 18 modalidades esportivas para os segmentos convencionais e paradesporto (paralímpico).
Prefeito Miguel acompanha emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Serão beneficiados os consumidores das classes residencial e rural do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram um consumo faturado inferior a 350 kWh em pelo menos um mês no ano passado.
Segundo o presidente do Timão, Duilio Monteiro, a venda foi motivada por uma urgência financeira do clube, que enfrenta diversas dívidas a serem quitadas.
Nas imagens, uma discussão começa e é possível ver o jogador levando chutes enquanto é intimado com uma arma.
A próxima partida da seleção feminina será amanhã (30) às 10:30 da manhã, contra a seleção da Turquia.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Foram mais de 20 empresas de todo o Brasil inscritas, mas apenas nove irão testar suas tecnologias em benefício de Teresina
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
O bar deverá publicar, também em dez dias, uma nota de retratação, nas redes sociais (Instagram e Facebook), durante trinta dias, sob pena de multa diária no valor R$ 500.
Evento reúne uma programação que inclui diversas atividades esportivas, como futebol de salão, vôlei, queimada, ballet, skate, dentre outros
A guarda, que estava em serviço uniformizada, prontamente deu voz de prisão ao indivíduo, que resistiu e alegou não ter assediado a guarda.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Os atletas de 12 a 14 anos se classificam para os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) e os de 15 a 17 anos para os Jogos da Juventude.
O homem acusado de homicídio qualificado foi localizado na cidade de Balsas-MA
A proposta foi vetada pela gestão Pessoa, sob a alegação de que, para alguns prédios públicos, é prerrogativa do gestor fazer a escolha no nome