O jornal espanhol de maior circulação publicou uma analise do primeiro ano de governo do presidente Lula.
Comparado ao orçamento do ano anterior, que previa R$ 1,3 bilhão para a FMS, observa-se um aumento significativo na destinação de recursos para a saúde pública.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Ele foi levado para a Delegacia Regional de Picos e autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, maus-tratos contra animais e porte ilegal de arma
Para concorrer, é preciso ter ensino médio técnico. Interessados deverão se inscrever pelo site e pagar uma taxa de R$ 62,79
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Em 2019 foram recebidas 1.062 manifestações; em 2020 teve 2.772 registros; em 2021 contabilizou 4.303 e em 2022 registrou 8.784 manifestações
A norma foi apresentada pelo relator da LDO, tornando obrigatório ao governo o empenho das emendas impositivas até o dia 30 de junho
Novas regras valem somente para débitos contraídos a partir de janeiro. Modalidade de crédito é a mais cara do país e deve ser evitada
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
O Celular Seguro funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular
A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3)
Em dezembro, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi 8 horas, enquanto a média nacional foi de 1 dia e 10 horas
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
A proposta envolve a introdução de uma taxa para estudantes estrangeiros com residência temporária, com a condição de que eles retornem a seus países de origem após a conclusão dos estudos.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.