Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
Anteriormente, prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação
A operação policial teve como objetivo realizar o cumprimento de 15 mandados de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Em uma entrevista a uma rádio, o líder do país afirmou que o governo classificou as facções criminosas do país como terroristas para que o exército possa agir.
O agravamento da situação preocupa o Brasil, principalmente devido à proximidade geográfica, à presença de organizações criminosas em ambos os territórios e à influência dessas facções na região amazônica.
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Fuga de Fito provocou várias rebeliões no Equador e fez presidente decretar estado de emergência
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares.
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
As primeiras conversas indicaram resistência tanto por parte dos Estados Unidos quanto da China, evidenciando a complexidade do tema
A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e é implementada como uma estratégia de ressocialização
Com quase 14 mil inscritos no certame, a concorrência é de 661 candidatos por vaga
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Rubinho Nunes argumenta que a CPI tem como objetivo investigar as atividades das ONGs
A Progressão Horizontal, como definido pela legislação, representa a ascensão do profissional da educação básica para a classe imediatamente seguinte.
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.