Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Por um TRF em cada Estado
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Haverá mudança no Regime Trabalhista Municipal de Brasileira
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
Novidades do mercado piauiense
A interrupção da prestação dos serviços durante o carnaval é meramente costumeira.
Uma grande operação está sendo planejada para depois do carnaval pela PRF e pelo MPT.
Foi reprovada pela Câmara Municipal projeto que reduz salários de causa trabalhista
Número de empregados que "demitem o patrão" dobra em 4 anos
Neurocirurgião do Salgado Filho, Adão Orlando Crespo Gonçalves conta que estava querendo ser demitido.
"Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida", escreveu.
Igreja Universal é condenada por utilizar militares como segurança
Os casais gays já podem ter uniões civis, que conferem os mesmos direitos legais que o casamento.
Reforma previdenciária de 2003 ameaçada
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
Audiência Pública no Senado "Em Defesa CLT e dos Direitos Trabalhistas" Condemam Tentativa de "Flexibilização" através do ACE
O governo federal vai lançar um novo portal do empreendedor
Piauí amplia em 43% o sublimite do Simples Nacional
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou, no mês passado, seu entendimento nas súmulas 244 e 378