Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
O fim de uma era ruim
Diaristas também buscam garantia de direitos
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Segundo sentença, funcionária desenvolveu doença por causa do estresse. Juiz fixou indenização de R$ 5 mil; empresa diz que vai recorrer da decisão
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Por um TRF em cada Estado
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Haverá mudança no Regime Trabalhista Municipal de Brasileira
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
Novidades do mercado piauiense
A interrupção da prestação dos serviços durante o carnaval é meramente costumeira.
Uma grande operação está sendo planejada para depois do carnaval pela PRF e pelo MPT.
Foi reprovada pela Câmara Municipal projeto que reduz salários de causa trabalhista
Número de empregados que "demitem o patrão" dobra em 4 anos
Neurocirurgião do Salgado Filho, Adão Orlando Crespo Gonçalves conta que estava querendo ser demitido.
"Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida", escreveu.