Blindados por colegas ou protegidos por recursos em andamento
MPF pede suspensão de licitação da Barragem dos Milagres
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís
Judiciário de Caxias (MA) está meia-boca
Relatório do MPF destaca desvio de R$ 6,8 milhões na Secretaria de Saúde
Câmara rejeita urgência para projeto contra Exame de Ordem
Relatório de inspeção da Justiça diz que batalhão prisional da PM tem apartamentos, e não celas
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Procurador disse que vai reiterar pedidos de prisão ao final do julgamento. Para ex-ministros do Supremo, é preciso aguardar análise de recursos
Além das execuções oficiais, mulheres são mais suscetíveis aos chamados "crimes de honra"
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Apos breve vistoria, foram localizadas no interior da cabine algumas embalagens de fogos
A Câmara já arquivou cinco pedidos de afastamento da presidenta, iniciativa de irados eleitores por motivos que chegam a ser cômicos
Condenado à prisão prefeito de Governador Edison Lobão
Ela condenada a 38 anos pela morte de seus pais, em 2002.
Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos.
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Câmara aprova fim do crime de vadiagem
Policiais localizaram os animais em uma propriedade de São Cristóvão
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Denúncias de moradores através do 190 ajudaram a polícia a realizar a captura dos animais.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal