Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Uespi nada republicana
TJ contrata egressos do sistema carcerário para prestação de serviços
traficantes que atuam nas unidades prisionais do Piauí inventaram uma nova técnica para garantir o recebimento das dívidas contraídas por presos.
Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
A Lei 12.810 de 2013 decorre da MP 589/2013 e traz novas oportunidades para o parcelamento dos débitos previdenciários
Nicolau Villa-Lobos, filho de Dado, joga torneios com melhores do mundo
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto que endurece pena contra traficantes
Ex-prefeito envolvido em acidente que matou jovem é réu em nove ações na Justiça
Políticas de formação e qualificação promovem recuperação de presos
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Defensores públicos reivindicam a retomada da construção do presídio
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
Venda de bebida a menor pode dar detenção de até 4 anos e interdição
Usuários dizem que são boa forma de resolver problemas com as empresas
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Condenados a penas em presídios são cooptados por facções e crime organizado
Ele está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas e estuda à distância.
Um em quatro processos criminais envolve violência contra a mulher
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas