A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
O indiciado mandava fotos de crianças alegando que tinham doenças e precisava de doações em espécie.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
De joelhos, a apoiadora entrega demandas de comunidade quilombola
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
A ex-primeira-dama participou das gravações de cinco pretensas candidatas à Prefeituras
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Proposta do vereador Evandro Hidd, do PDT, foi aprovada em segunda votação na Câmara
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
Yanny Brenda teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ela era vereadora no interior cearense.
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
A Polícia Militar conteve a ação dos manifestantes, mas informou não ter conhecimento dos motivos que causaram a revolta popular