Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%
Um dos focos principais desta operação é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de envolvimento na comercialização ilegal de veículos e peças com restrição de roubo ou furto
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
Durante seu anúncio, McGreevey reconheceu sua luta com a identidade desde a adolescência e expressou remorso por suas ações.
Kamala precisa conquistar aproximadamente 1.969 dos 3.936 delegados democratas
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
Em nota ele destacou que qualquer informação contrária a isso é tentativa de desestabilizar seu Governo e sua aliança eleitoral
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Diretor do IML disse que não foi encontrado ferimento provocado por tiro e que o corpo possuía várias lesões internas, além de fraturas
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados