Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
Na prática, os cidadãos votam para eleger delegados estaduais que, por sua vez, representam suas escolhas no colégio eleitoral.
Um deles é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem à resistência de Zumbi dos Palmares à escravidão.
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
Fernando Collor (PSB), filho de Tereza e sobrinho do ex-presidente da República que sofreu impeachment, obteve apenas 569 votos
Internautas questionam concessão de honraria destinada a personalidades que prearam sérvios relevantes ao Piauí
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.
É necessário conscientizar ainda mais a população sobre a importância da adoção de medidas de prevenção aos incêndios florestais ou em vegetação.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%
Um dos focos principais desta operação é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de envolvimento na comercialização ilegal de veículos e peças com restrição de roubo ou furto
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
Durante seu anúncio, McGreevey reconheceu sua luta com a identidade desde a adolescência e expressou remorso por suas ações.
Kamala precisa conquistar aproximadamente 1.969 dos 3.936 delegados democratas
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
Em nota ele destacou que qualquer informação contrária a isso é tentativa de desestabilizar seu Governo e sua aliança eleitoral
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais