Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
Esse tipo de crítica representa mais de um em cada três processos nos Procons
O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA)
Rodrigo Maia disse que a opção por Índio da Costa "não foi uma decisão de partido A ou B"
Entenda o que muda com o Sistema de Monitoramento Online de Recall
Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores.
"A minha ficha é a mais limpa do Brasil", diz Maluf
Jurista maranhense tem tese aprovada em Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
Projeto de lei visa proibir o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo
A juíza Mariangela Meyer Pires Faleiro, negou liminar a Toyota
Ambev é denunciada pelo Ministério Público do Maranhão
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Balanço do Idec demonstra desrespeito dos bancos às leis e ao consumidor
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
Houve denúncias de pessoas que foram ao cinema esperando ver o título em 3-D, mas acabaram assistiram à projeção convencional