Notícias e artigos sobre Leis defesa consumidor

OAB quer definir regras para estacionamentos

Astrogildo Assunção Filho explicou que com o projeto os usuários desse serviço terão maior segurança.

22/05/2011 05:46

Apesar da queda do preços dos combustíveis em todo o país, postos vendem gasolina a R$ 2,93 em Teresina e a R$ 2,95 em Parnaíba, diz ANP

21/05/2011 09:49

jornal

Guadalupe realiza conferência de combate as droga

20/05/2011 13:45

CPI

Juíza pede CPI contra abusos a crianças e adolescentes no Piauí

Ao todo, o Estado do Piauí tem 150 pontos vulneráveis à prostituição infantil e adolescente

20/05/2011 07:06

geral

Campo Maior ganha PROCON para defesa individual do consumidor

20/05/2011 05:39

Gestão pública

Uma ideia tida para não dar certo

09/05/2011 06:35

CONSUMIDOR

O consumidor pode ficar livre do pagamento para emissão da segunda via das contas de água, luz, telefone e outros serviços de concessão pública

30/04/2011 11:57

Cerveja

Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição “sem álcool” no rótulo

Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo

01/04/2011 04:33

Cirurgia

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

28/03/2011 15:56

Preços

Preços de cerca de 20 mil medicamentos podem sofrer aumento de até 6% no final do mês

10/03/2011 14:31

Emnpregos

Sequestro de empregos

22/02/2011 17:50

OPHIR

Acao da OAB contra ICMS das compras pela internet chega ao STF ate dia 14

09/02/2011 15:49

REAJUSTE DE PREÇOS

Aeroportos terão novas tarifas de embarque a partir de 14 de março

Definição das tarifas passará a ser apresentada pela Anac.

31/01/2011 09:14

PRECONCEITO

Família acusa supermercado de racismo contra criança

Supermercado nega que tenha havido racismo e agressões físicas.

28/01/2011 09:10

Criança teria sido vítima

Criança teria sido vítima de racismo em supermercado de SP

28/01/2011 07:20

Agência

Unimed de Teresina é multada em R$ 48 mil por Agência Nacional de Saúde Suplementar

26/01/2011 18:12

PREPARAÇÃO

Veja dicas de estudo para os concursos do Banco do Brasil

Instituição realiza duas seleções para cadastro de reserva, em 15 estados.

20/01/2011 05:47

Dilma

Associação dos Consumidores fazem sugestões para a presidente Dilma Rousseff assumir compromisso com o Código de Defesa do Consumidor

04/01/2011 18:50

14 de dezembro: Dia Nacio

14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público

14/12/2010 07:42

Justiça

Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

02/11/2010 04:40

VOTAÇÃO

Califórnia vai às urnas para decidir sobre legalização da maconha

Votações ocorrem em paralelo a eleição parlamentar que desafia Obama.

01/11/2010 08:06

Decisões

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

18/10/2010 04:04

DESVIO DE IMPOSTOS

RF e PF confiscam R$ 3,5 mi em produtos no CE

O trabalho dos auditores da Receita e dos agentes da PF durou o dia inteiro. Houve apreensões em oito shoppings

23/09/2010 06:23

Judiciário

STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas

01/09/2010 07:47

ECONOMIA

Sumiço dos cartões de crédito.Ninguém os recebe

29/08/2010 03:11

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