Entram em vigor no próximo dia 14 de março as novas tarifas aeroportuárias de pouso, permanência e embarque, cobradas pelos administradores de aeroportos brasileiros das companhias aéreas e dos passageiros quando a infraestrutura para voos domésticos ou internacionais é utilizada. Os novos valores foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Defesa Civil, no Diário Oficial da União.
Veja vídeo do Bom Dia Brasil sobre a resolução que autorizou as mudanças.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cada um dos aeroportos brasileiros, divididos em quatro diferentes categorias pela portaria, terá um valor máximo de tarifa de embarque que poderá ser cobrado do passageiro. No caso de viagens domésticas (dentro do país), sobre o valor da tarifa de embarque definido pelo aeroporto (que deve ficar dentro do teto da Anac), ainda será aplicado o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), correspondente a 50%, permitido por lei.
O aeroporto que estiver na categoria 1, por exemplo, cujo teto para a tarifa de embarque doméstico foi definido em R$ 13,77, poderá cobrar, no total, R$ 20,65. Hoje, o custo é de R$ 19,62. Já para quem embarcar de um aeroporto que estiver na categoria 2, a taxa poderá ser de até R$ 16,23. Hoje, a tarifa em vigor é de R$ 15,42 (veja abaixo a divisão dos aeroportos em categorias).
Internacional
Para os embarques internacionais, também foram divulgados novos valores máximos. No caso do aeroporto incluído na categoria 1, por exemplo, a tarifa máxima de embarque será de R$ 24,38. Sobre esse valor, ainda é cobrado o percentual de 50%, mais US$ 18 (perto de R$ 30) ambos previstos em lei. Na prática, poderá ser cobrada tarifa de até R$ 66,57 do passageiro de um voo internacional. Atualmente, a tarifa cobrada é em dólares, no valor de US$ 36, equivalente a, aproximadamente, R$ 60.
Segundo a Anac, essas tarifas passarão a ser reguladas por critérios técnicos para "melhorar a eficiência do setor e a qualidade do serviço oferecido". Antes, não havia critérios para os reajustes das tarifas. Segundo a Anac, as propostas de aumento eram elaboradas pelos próprios aeroportos e enviadas à agência, que autorizava ou vetava o aumento. "O objetivo é definir metas para que os reajustes de tarifas sejam concedidos de acordo com o desempenho do administrador do aeroporto", disse a agência, por meio de nota.
O reajuste anual será efetuado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, deflacionado por um Fator X de produtividade esperada do setor. A nova resolução permite também descontos nessas tarifas, tendo como critério o horário de embarque e temporada, e acréscimo de até 20% em horário de pico, para motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao longo do dia.
Segundo a Anac, a nova regra de reajuste da tarifa condicionada à eficiência passa a valer a partir de 2013 e será revista a cada cinco anos.
A partir de 2013
A partir de 2013, os valores das tarifas serão definidos mediante compromissos que implicam em aumento da eficiência e melhoria da qualidade dos serviços dos aeroportos, segundo a Anac.
"Após a revisão em 2013, as metas serão reavaliadas em 2018, 2023 e assim sucessivamente. Esses parâmetros serão válidos tanto para as tarifas de pouso e permanência ? pagas por companhias aéreas, de táxi-aéreo ou operadores de aeronaves particulares e outras sempre que utilizam os aeroportos ? e para as taxas de embarque ? que as empresas aéreas recolhem dos passageiros e repassam para o administrador aeroportuário", disse a agência, por meio de nota.
Estão incluídos na categoria 1:
Aeroporto Internacional do Galeão
Aeroporto Internacional de Manaus
Aeroporto Internacional de Maceió
Aeroporto Internacional de Belém
Aeroporto Internacional de São Luís
Aeroporto Internacional de Natal
Aeroporto Internacional de Recife
Aeroporto Internacional de Guarulhos
Aeroporto Internacional de Confins
Aeroporto Internacional de Porto Alegre
Aeroporto Internacional de Florianópolis
Aeroporto Internacional de Salvador
Aeroporto Internacional de Fortaleza
Aeroporto de Congonhas
Aeroporto Internacional de Curitiba
Aeroporto Internacional de Brasília
Estão incluídos na categoria 2:
Aeroporto Internacional de Corumbá
Aeroporto Internacional de Tabatinga
Aeroporto de São José dos Campos
Aeroporto Internacional de Boa Vista
Aeroporto de Uberaba
Aeroporto de Carajás
Aeroporto de Petrolina
Aeroporto Internacional de Porto Velho
Aeroporto de Montes Claros
Aeroporto de Campina Grande
Aeroporto de Joinville
Aeroporto da Pampulha
Aeroporto Internacional de Campinas
Aeroporto de Palmas
Aeroporto de Londrina
Aeroporto de Uberlândia
Aeroporto Internacional de Macapa
Aeroporto Internacional de Rio Branco
Aeroporto de Santarém
Aeroporto de Marabá
Aeroporto Internacional de João Pessoa
Aeroporto de Imperatriz
Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu
Aeroporto de Ilhéus
Aeroporto Santos-Dumont
Aeroporto de Aracaju
Aeroporto de Teresina
Aeroporto Internacional de Navegantes
Aeroporto Internacional de Campo Grande
Aeroporto de Goiânia
Aeroporto Internacional de Cuiabá
Aeroporto de Juazeiro do Norte
Aeroporto de Vitória
Estão incluídos na categoria 3:
Aeroporto de Bagé
Aeroporto Internacional de Uruguaiana
Aeroporto Internacional de Ponta Porã
Aeroporto Internacional de Parnaíba
Aeroporto de Campos
Aeroporto Paulo Afonso
Aeroporto Internacional de Pelotas
Aeroporto de Tefé
Aeroporto de Criciúma/Forquilhinha
Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul
Aeroporto de Bacacheri
Aeroporto de Jacarepaguá
Aeroporto Júlio César
Aeroporto de Altamira
Aeroporto Campo de Marte
Aeroporto de Macaé
Está incluído na categoria 4:
Aeroporto Carlos Prates