Russomanno fez lobby por empresa que lesou 110 mil
Segundo o texto, o novo aviso só poderá ocorrer depois de 72 horas da primeira notificaçã
Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares
Elesbonense integra o novo Conselho Administrativo da Agespisa
Para diretor do Procon, campanha abusou da confiança do consumidor
TJ promove 21 juízes e anuncia concurso para 50 vagas
Governo quer rever orientação aos Procons para punir comerciante que diferenciar preços
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
A maioria das marcas respeita a lei sobre o mínimo de ferro e ácido fólico que deve ser adicionado ao produto
Ministéio Público de PE vai interditar cinco bancos por falta de segurança
Fundação pede ao TRE bloqueio de recursos das cidades dos prefeitos punidos
Barras deverá apresentar plano de resíduos sólidos até agosto
STF extingue processo contra eleição de Lilian Martins para TCE
"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto
O advogado Guilherme Varella disse que a companhia de buscas pode fazer monitorar a navegação dos usuários
Propaganda na Advocacia
Deputado explica que os serviços que são prestados pelas concessionárias e empresas públicas são essenciais..
Luciano Nunes apresentou projeto de lei que estabelece no Piauí os parâmetros para o comércio coletivo.
Exija a Nota Fiscal é um direito do consumidor
Taxas de boleto bancário em xeque
Se beber, não dirija! Será mesmo?Quem irá impedir?
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas