Absolvido, Paulo Maluf recorre ao TSE para tomar posse como deputado
Tribunal ainda corre para julgar recursos de
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Presidente do TSE diz que Lei da Ficha Limpa mudou as eleições no Brasil
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Presidente Lula já anunciou que vetará a nova divisão de royalties
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
TSE decide analisar recurso de Paulo Maluf contra Lei da Ficha Limpa
Liberou geral
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
Já que o Piauí não terá ministério, aprovem o Pré-sal
Reforma administrativa de Wilson Martins vai extinguir 250 cargos e gerar uma economia de R$ 80 milhões em quatro anos
Wilson acaba com 250 cargos e 18 órgãos com a reforma
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
Média nacional de participação feminina nas eleições ainda é baixa
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
Leida Diniz assume cargo em defesa da criança e adolescentes
Ex-governador foi eleito deputado federal pelo Rio com quase 700 mil votos
Ex-prefeito Eurimar Nunes de Miranda é condenando duas vezes no mesmo dia
Projeto de reforma administrativa será entregue quarta-feira na Assembleia Legislativa
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Centenas de prefeitos e gestores estão inelegíveis nas eleições municipais de 2012 até por crimes ambientais