Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.
Maços de cigarro terão mais uma advertência sobre riscos do fumo
A fiscalização está utilizando um aparelho chamado decibelímetro, que mede a pressão e a intensidade sonora do aparelho de som.
Penitenciária
Imóveis
O desejo parte da necessidade da preservação das margens do rio, através do reflorestamento e medidas que tragam qualificação para os piauienses na área
Advogado do Flamengo diz que não há o que fazer após nova decisão do STJD suspendendo Luxemburgo: ‘Virou política’
Ativistas LGBT denunciam agressão após protesto contra homofobia em Botafogo
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
O caso ocorreu na noite da última sexta-feira, no Jardim Terra Branca, e gerou comoção entre os moradores e nas redes sociais
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Não é difícil encontrar imprudências ao caminhar pelas ruas de Teresina
Uespi
Segundo o secretário de planejamento Washington Bonfim da prefeitura de Teresina, o projeto está em análise na Câmara Municipal.
Vice-prefeita Lucia Lacerda assume prefeitura de Pimenteiras
O prazo das licenças são equivalentes ao da Licença Maternidade
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Agora, a proposição segue o trâmite regimental, até ser levada ao Plenário da Casa, onde deverá ser decidido pela aprovação ou rejeição
Penha
Detran realiza campanhas educativas nas estradas
Esportes - Dado o início do Campeonato Municipal de Futebol de 2015, com dois jogos realizados no novo Estádio Municipal “Luís Monteiro de Moura”.
Ex-prefeito de Campo Maior é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão
Processos contra o gestor tramitam no Tribunal de Justiça do Esta do do Piauí
Doméstica
Lei do ICMS Ecológico passa a valer só em 2016, decide TCE