A Polícia Militar Ambiental de Bauru, no interior de São Paulo aplicou uma multa no valor de R$ 6 mil à comerciante suspeita de ter matado um cão a facadas . O caso ocorreu na noite da última sexta-feira, no Jardim Terra Branca, e gerou comoção entre os moradores e nas redes sociais.
O auto de infração baseia-se na resolução número 48 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O valor da multa para quem pratica ato de abuso, maus tratos, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é de R$ 3 mil, por animal. Porém, o valor é dobrado em caso de morte. A Polícia Ambiental afirma não ter sido acionada no dia do crime.
A comerciante, de 39 anos, prestou depoimento à Polícia Civil na manhã e ontem e, no início da noite, um novo protesto foi realizado por defensores dos animais. Desta vez o grupo, usando roupas pretas e munido de cartazes, pediu por justiça e por mudança das leis que tratam crimes de maus tratos - para que sejam mais rígidas. Os manifestantes também mencionaram a morte de sete gatos encontrados em frente a uma residência e em sacos de lixo em um terreno no Jardim Bela Vista, na manhã desta terça-feira. Os moradores acreditam que eles tenham sido envenenados.
“Amo os animais. Faço o que posso para ajudá-los. A manifestação foi pacífica. Infelizmente algumas pessoas não puderam comparecer, mas isso não nos enfraqueceu. Queremos justiça em relação ao cachorro morto a facadas e leis vai rígidas em relação aos maus tratos e abandono”, disse a recuperadora de crédito Camila Marim, que participou da manifestação.
Na noite de sábado, menos de 24 horas após a morte do animal, cerca de 80 pessoas também protestaram na frente da casa da suspeita. Velas foram acesas na calçada da casa e cartazes colados no portão. Na manhã seguinte, o imóvel estava completamente pichado. Os defensores de animais negam participação e condenam o ato.
“Em nenhum momento nós da manifestação incitamos esse tipo de violência, que aliás, também somos contra. O que nós queremos é justiça pela morte desse animal”, afirma a protetora de animais Leandra Marquezini.
“Nós alertamos as pessoas que protestem, mas de forma pacífica”, alerta o delegado seccional de Bauru Ricardo Martines. Segundo vizinhos, a família da comerciante saiu da casa desde o ocorrido e tem ficado na residência de familiares em Bauru e na cidade de Gália (SP).
Como o crime é considerado de baixo potencial ofensivo, a suspeita responde em liberdade. Ela também registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil por conta dos danos no imóvel e por ter recebido ameaças de morte. Em relação à multa aplicada pela Polícia Militar Ambiental, cabe recurso que será julgado por uma comissão interna da instituição.
Morte do animal
Um cachorro sem raça definida foi morto a golpes de faca em Bauru, no interior de São Paulo, no fim da noite de sexta-feira. Tudo teria ocorrido depois que o cão cruzou com uma cachorra da raça shar-pei que pertence à família da mulher. O crime, registrado na rua México, chocou os moradores da cidade.
“Eu vi ela sentada na calçada na posição que ela esfaqueou o cachorro. Ela sentou com cachorro no chão e ficou esfaqueando e, logo à frente, vi o cachorro andando cambaleando. Ele andou uns 20 metros e caiu. Foi muito rápido, deve ter perfurado pulmão”, relatou um vizinho que pediu para não ser identificado.
Ele conta que várias pessoas presenciaram o crime. “Tudo aconteceu ainda embaixo da luz do poste, pra todo mundo ver com clareza. Foi logo ao lado tem um prédio, então, teve muitas testemunhas”, relatou.
Segundo o boletim de ocorrência, a comerciante fazia um churrasco no quintal de casa e o portão da frente estava aberto. Ao notar que a cachorra havia saído, ela foi atrás do animal e carregava nas mãos uma faca de cozinha que usava no churrasco. Quando viu os animais cruzando tentou separar a cachorra.
“No momento em que o cachorro mordeu sua mão, para se defender usou a faca que tinha na outra mão e acabou dando facadas no cachorro, que fez isto como forma de se defender, sem intenção de matá-lo”, diz o boletim de ocorrência. A mulher informou à polícia que os vizinhos a hostilizaram, por isso pegou a cachorra e entrou na casa até a chegada dos policiais.
Por conta do ferimento na mão, a mulher foi levada ao Pronto-Socorro Central, medicada e liberada. A faca utilizada no crime não foi encontrada.
Serviço centralizado
A direção do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-4) e a Delegacia Seccional de Bauru decidiram centralizar os crimes contra o meio ambiente, que inclui maus tratos contra animais. A partir desta quinta-feira, todas as ocorrências desse tema ficarão sob responsabilidade de apenas um delegado, Dinair José da Silva. Também compõem a equipe um escrivão e dois investigadores.
O delegado seccional de Bauru, Ricardo Martines, explica que a medida vai trazer benefícios. “As pessoas vão saber a quem procurar especificamente e o doutor Dinair tem contato com ONGs, protetores, e isso vai facilitar o trabalho de investigação. Porém, a equipe não vai trabalhar exclusivamente com esses casos. Vai atuar também em outros tipos, já que o volume de casos relacionados a esse tema não é esse que se propaga”, afirma. Em 2013, a unidade policial que recebia denúncias específicas sobre crimes contra o meio ambiente foi extinta, após determinação da Polícia Civil para que todas as delegacias fossem aglutinadas em um único prédio, dando origem à Central de Polícia Judiciária (CPJ). A partir de então as ocorrências eram distribuídas entre os delegados. A reivindicação de uma delegacia específica para tratar esse tipo de caso é antiga, principalmente por parte dos protetores de animais já que relatos de maus tratos são frequentes na cidade. A decisão foi comemorada por ONGs ligadas à causa animal e protetores independentes, como Leandra Marquezini. Ela acredita que o caso do cão morto a facadas e os recentes protestos tenham influenciado na decisão. “Depois que a delegacia fechou nós ficamos desamparados. Eles registravam BO, investigavam, mas não com a mesma atenção. A nossa luta não é de hoje. Na semana passada, por exemplo, resgatei uma cadelinha vítima de abuso sexual. Fora tantos outros animais vítimas de maus tratos. Tenho mais de 80 em casa, entre cães e gatos. Estamos emocionados e muito contentes com essa decisão”, comemora. Ela organiza em Bauru uma marcha em prol dos animais que será realizada no próximo dia 26 simultaneamente em diversas cidades do país. A principal reivindicação é que a pena para o crime seja mais rígida. Atualmente varia entre três meses a um ano de prisão, geralmente convertida em pagamento de cestas básicas e trabalho comunitário. O pedido é para que passe a ser de oito a 10 anos de reclusão.