Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
A expectativa é que nos próximos anos o Estado perceba um desenvolvimento ainda maior com a produção eólica em alto mar.
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
Proposta do vereador Evandro Hidd, do PDT, foi aprovada em segunda votação na Câmara
O aleitamento nos seis primeiros meses de vida do bebê melhora imunidade e reduz chances de problemas alimentares
O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.
Yanny Brenda teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ela era vereadora no interior cearense.
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
Alguns profissionais indicam a inclusão do doce de leite no cardápio de quem visa o ganho de massa muscular, mas a orientação ainda gera dúvidas
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
Os moradores alinhados ao ex-presidente também prepararam uma mensagem para o casal.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
O mais barato dos lotes aceita lance mínimo de R$ 60 mil e tem duas correntes de ouro puro uma de 621,2 gramas e outra de 373,9 gramas