Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Pedra valiosa encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, cidade do norte do estado, foi a leilão com um valor inicial para lance era de R$ 115 milhões.
Em 2023, o jogador conseguiu arrecadar mais de R$ 10 milhões com o leilão beneficente
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
A menina é fruto do relacionamento da cantora com o empresário Márcio Pedreira
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Lei Aldir Blanc visa apoiar profissionais e espaços culturais afetados pela pandemia.
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Leila reconheceu o esafio de suceder figuras como as ex-líderes Simone Tebet e Eliziane Gama.
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
Apresentadora do SBT está organizando o aniversário da filha e fez pedido inusitado no lugar de presentes para Maria Alice
A mandatária do clube paulista pediu a mudança na data por conta de outros compromissos e deve comparecer ao Senado para depor no dia 5 de junho
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
Ao todo, são 34 veículos documentados e conservados, segundo a PF. Venda online está marcada para 4 de junho, mas ofertas já estão no site do leiloeiro.
Segundo relatórios, os detidos enfrentam acusações de solicitar sexo pela Internet a pessoas que acreditavam ser menores de idade.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como forma de auxiliar profissionais da cultura afetados pela pandemia, garantindo repasses financeiros e apoio emergencial
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
Ao todo, são 34 veículos documentados e conservados, segundo PF. Venda online está marcada para 4 de junho
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
Steve Jobs, Michael Jackson! Muitas estrelas são lembradas pelo que disseram em seu último suspiro
O filho do cantor Leonardo se apresentou na noite desta sexta-feira (17) em uma casa de shows de São Paulo.