A iniciativa visa adequar as consignações em folha de pagamento, padronizar e regulamentar o processo, promovendo transparência nesse procedimento.
O comentário proferido no Plenário gerou repúdio e indignação entre parlamentares municipais
Ministério da Gestão trabalha em conjunto com a pasta de Igualdade Racial. Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas
O evento inicia nesta quinta-feira (21) e segue até domingo (24), reunindo em um só lugar as potencialidades dos municípios piauienses.
Durante a reunião, o ministro Alexandre Padilha traçou as principais prioridades do governo Lula na tramitação da Câmara dos Deputados
Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social
Essas medidas visam reforçar as dotações orçamentárias existentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) para diversos órgãos e áreas do estado.
O Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE) é fundamental nesse processo e deve ser elaborado por engenheiro legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.
Rafael Fonteles, governador do Estado é presença confirmada na abertura que será realizada na quinta-feira (21).
Delegacia Geral atuará de forma integrada com a DRCI nas investigações de outros crimes virtuais.
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
Ela compartilhava essas imagens com produtores de sites que pagavam, e em seguida essas fotos eram divulgadas em grupos de aplicativos
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Piauí
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
A vacina atualmente é direcionada para meninas e meninos de 9 a 14 anos de idade, além de pessoas imunocomprometidas de 9 a 45 anos.
A CGU investigou a Vale para apurar a conduta da empresa por atos lesivos à administração pública.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.
A lei estabelece a realização anual da Semana de Promoção da Educação Socioemocional
Os objetivos da rota incluem a divulgação, conservação e aproveitamento turístico das regiões dos Lençóis Maranhenses e do Delta do Parnaíba.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
A declaração foi dada para a imprensa durante o lançamento de seis editais da Lei Paulo Gustavo em cerimônia no Palácio de Karnak nesta terça-feira (19).
Os policiais identificaram o crime ambiental na cidade de São Raimundo Nonato (PI).