Raimundo Santos, presidente da associação, diz que os moradores têm dificuldade de ir aos estabelecimentos por conta do impedimento do dono do terreno.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
As principais violações denunciadas incluem a falta de anotação na carteira de trabalho, o não pagamento do piso salarial da categoria e a ausência do adicional de insalubridade.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
O evento, em sua 3ª edição, oportunizou atividades para todas as idades, além da emissão de documentos e trabalhos em saúde.
A inconstitucionalidade das ações afirmativas nos EUA revela o legado do racismo e a perpetuação das desigualdades raciais
Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
O homem acusado de homicídio qualificado foi localizado na cidade de Balsas-MA
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
As investigações apontaram que o casal mentiu durante seus depoimentos e que a menina teria sido ameaçada pelo padrasto durante o trajeto até a delegacia.
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
O lançamento aconteceu no colégio Liceu Piauiense, em Teresina, com a participação de alunos e autoridades.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
O relatório fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda Emílio Júnior.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
A reforma vai dar continuidade a utilização do Verdão, voltando às atividades normais, como forma de contemplar atletas de diferentes modalidades
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
De acordo com a Secretária da Educação, a disputa pelas vagas para a etapa nacional terá início na próxima terça-feira (27) e segue até ao dia 02 de julho em vários espaços esportivos de Teresina.
Decisão do Banco Central de manter as taxas de juros Selic no maior patamar mundial desencadeia críticas e preocupações nos setores imobiliário e industrial.
A lei proposta faz parte da revisão dos estatutos de 12 ordens profissionais, aprovada em Conselho de Ministros e que será debatida no Parlamento.