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TUDO SOBRE "Lei sancionada por lula"

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Avanço

Brasil celebra crescimento da indústria, anunciando grandes investimentos em tecnologia

O setor industrial brasileiro apresentou um crescimento de 1,8% no segundo trimestre de 2024, comparado ao trimestre anterior

Ex-ministro de Lula

Silvio Almeida assinou lei que obriga denúncia de assédio por testemunhas

Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.

acréscimo de R$ 97

Com salário mínimo de R$ 1.509, governo encaminha Orçamento de 2025

Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.

Esplanada

Palácio do Planalto vislumbra uma potencial agenda de Lula com Trump

O Itamaraty acompanha o desenrolar da campanha eleitoral nos Estados Unidos confiante de que o atual presidente Joe Biden será candidato

FORTUNE TIGER

Governo estuda liberar o jogo do tigrinho no Brasil, mas bloqueará sites do exterior

O Fortune Tiger, um dos caça-níqueis online mais populares no país, foi desenvolvido por uma empresa sediada em Malta e é atualmente acessível aos jogadores brasileiros através de plataformas internacionais.

Revolução de 1932

9 de julho é feriado nacional? Saiba o que se comemora e origem da data

O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"

Esplanada

Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília vai para Justiça

A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias

Esplanada

Arthur Lira encontra resistência na escolha de sucessor na Câmara

Agora Arthur Lira trata consórcio para lançar um nome que ainda seja sob sua influência

DATAS

Depois do Dia do Trabalhador, saiba quais são os próximos feriados de 2024

O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados

INVESTIMENTO

Ministério da Saúde vai retomar 238 obras paradas no Piauí; detalhes!

Dentre as obras a serem retomadas no estado, destacam-se Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Durante evento na Bahia

Lula diz que bolsa para estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês

Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza

Sancionada

Lei vai garantir plano de carreira e jornada reduzida para professores

A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira

Inscrições a partir de 22/1

Sisu 2024 vai adotar regras da nova Lei de Cotas; veja o que vai mudar!

Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho

Ações mais rígidas

Lula sanciona lei contra bullying e cyberbullying com multa e reclusão

Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos

Unificando registro geral

Estados terão que passar a emitir nova carteira de identidade a partir de hoje

Anteriormente, prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação

Aprovação acelerada

Nova lei dos agrotóxicos: como diferentes setores reagiram a vetos de Lula

Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las

Lei dos agrotóxicos

Lula acata sugestões de Marina Silva e veta trechos do 'PL do Veneno'

A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos

Categorias C, D e E

Prazo para motoristas regularizarem exame toxicológico acaba nesta quinta (28)

Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35

Renegociação de dívidas

Começa amanhã o “Desenrola” do Fies que beneficiará 1,2 milhão de devedores

Programa para renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil terá descontos de até 100%

PEDIDO DA ONU

Fake: Lula não doou R$ 25 milhões para o Hamas, e sim à Ajuda Humanitária Palestina

O montante foi autorizado pela Lei nº 12.292 sancionada em 20 de julho de 2010, essa lei prevê a doação de recursos à Autoridade Nacional Palestina

categorias C, D e E

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso

Adiada no Senado

Minirreforma eleitoral: Regras não valerão para eleições municipais de 2024

Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.

Pesquisa Datafolha

Maioria no Brasil é contra o uso recreativo da maconha e a favor do medicinal

72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

'Justa' e 'necessária'

Lula defende taxação de fundos de alta renda para 'proteger os mais pobres'

O presidente ressaltou que 'pobre paga mais imposto de renda que dono de banco'

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